Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Mea culpa"

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

TJ-RJ condena procurador

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel